segunda-feira, 25 de outubro de 2010

CGU aponta irregularidades no monotrilho de Manaus

25/10/2010 - Portal 2014

A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou na última semana as irregularidades apontadas em maio pelos Ministérios Públicos federal e estadual no Amazonas no edital do monotrilho de Manaus. 

Depois que os MPs apontaram deficiências no projeto básico, a CGU concluiu que a construção do monotrilho terá um custo maior do que o previsto e que o valor da tarifa deverá ser maior que o estimado pelo governo estadual, demonstrando a inviabilidade do projeto.

Além do alto custo de implantação e operação do monotrilho, o órgão do Executivo federal encontrou problemas na integração do monotrilho com um Bus Rapid Transit (BRT) que também será construído em Manaus e diz que o edital estipula um tempo muito curto para a conclusão da obra.

A construção do monotrilho está estimada em R$ 1,3 bilhão. A obra terá financiamento de R$ 600 milhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com juros subsidiados por fazer parte da preparação da capital amazonense para a Copa de 2014.

O projeto básico do monotrilho foi objeto de perícia técnica da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF, que identificou que o documento não possui o detalhamento adequado do projeto arquitetônico das estações, fundações, estrutura, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, lógica, sinalização e climatização. 

A CGU concluiu que a construção do monotrilho terá um custo maior do que o previsto e que o valor da tarifa deverá ser maior que o estimado pelo governo estadual, demonstrando a inviabilidade do projeto. O preço médio da tarifa praticada no mundo é de $ 7, enquanto a estimada pelo governo estadual é de R$ 2,50.

BRT 
A CGU verificou que o planejamento para a operação de uma linha de monotrilho integrada a um sistema de Bus Rapid Transit (BRT) é precário, e que não existem informações técnicas e estudos sobre a compatibilidade do uso dos dois sistemas em conjunto, no que se refere à integração física e tarifária.

Outro ponto destacado pelo órgão foi a ausência de casos de sucesso quanto à implantação e operação do monotrilho como transporte de massa –o sistema costuma ser utilizado em parques de diversão, centros de lazer e turismo. Além disso, a CGU aponta o risco de o empreendimento não ser concluído até a Copa de 2014.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Ministério das Cidades garante R$ 8 bi para obras da Copa

14/10/10 - Agência Brasil

BRASÍLIA - O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (14) Instrução Normativa do Ministério das Cidades que estabelece a liberação de financiamento para obras de infraestrutura nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Até R$ 8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) foram destinados a empreendimentos que deverão agilizar a circulação de pessoas e veículos nas capitais, facilitando o acesso a estádios, aeroportos e portos. Uma das prioridades é o transporte coletivo, com a construção de corredores de ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLTs).

Outros R$ 3 bilhões foram alocados para propostas de operação de crédito referentes à execução das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

As obras de transporte público prioritárias para a realização do mundial foram definidas no início do ano entre o governo federal, prefeitos e governadores das 12 cidades-sede da Copa de 2014. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo priorizou obras de transporte público que pudessem ser concluídas antes do Mundial e que já tivessem projetos finalizados ou licenças ambientais liberadas.

Dessa maneira, os metrôs de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador não receberão recursos. Entre os projetos aprovados estão os veículos leves sobre trilhos (VLTs) de Brasília e Fortaleza, os monotrilhos de São Paulo e Manaus, 20 sistemas de bus rapid transit (BRT) e dez corredores expressos de ônibus. As capitais têm até o meio do ano para enviar os projetos ao ministério e até dezembro para iniciar as obras.

As capitais contempladas com a maior quantia foram o Rio de Janeiro e São Paulo. Os cariocas receberão R$ 1,19 bilhão para a linha de BRT ligando o Aeroporto Tom Jobim aos bairros da Penha e da Barra da Tijuca. A capital paulista terá R$ 1,08 bilhão para a linha de monotrilho entre o Aeroporto de Congonhas e o Estádio do Morumbi.

Em seguida vêm Belo Horizonte e Manaus. Os mineiros poderão financiar até R$ 1,02 bilhão da construção de seis BRTs, entre outras obras. A capital amazonense poderá captar R$ 800 milhões, dos quais 75% financiarão o Monotrilho Norte-Centro, orçado em R$ 1,3 bilhão.