quarta-feira, 4 de maio de 2011

Projeto do Monotrilho é tema de audiência pública na ALE

03/05/2011 - D24 AM

Requerida pelo deputado Luiz Castro (PPS), a audiência teve a participação do coordenador da Unidade Gestora dos Projetos da Copa do Estado do Amazonoas (UGP Copa), Miguel Capobiango.


Manaus - Audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado (ALE), na manhã de ontem (2), discutiu novamente as diretrizes do Monotrilho e o problema da mobilidade urbana na cidade de Manaus. Em pauta a demora do Estado em responder às recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que elaborou relatório condenando o processo de licitação.

Enquanto o governo não se manifestar sobre o relatório, a Caixa Econômica Federal vai continuar retendo o dinheiro destinado às obras no Estado.

Requerida pelo deputado Luiz Castro (PPS), a audiência teve a participação do coordenador da Unidade Gestora dos Projetos da Copa do Estado do Amazonoas (UGP Copa), Miguel Capobiango, do presidente da comissão de Transporte da ALE, deputado Marcelo Ramos (PSDB) , do procurador da república, Ataíde Ribeiro da Costa, representando o MPF, e de representantes da sociedade civil organizada: estudantes, engenheiros, arquitetos e donas de casas.

Durante mais de três horas, o coordenador da UGP Copa tentou justificar aos presentes o projeto do Monotrilho, mesmo tendo à sua esquerda declarações fortes do Ministério Público Federal e demais membros da mesa.

“O que aconteceu com a ponte (sobre o Rio Negro), com aditivos contratuais, vai acontecer pior com esse monotrilho. Isso não é uma bola de cristal, o MPF tem relatórios técnicos que comprovam nossa afirmação”, comenta o procurador.

Improbidade administrativa

Em relatório divulgado em outubro do ano passado, a CGU afirmou que o projeto do Monotrilho trata-se “de uma operação de risco elevado”, uma vez que no projeto básico não havia estudos definidos para as estações, fundações, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, sinalização e climatização das plataformas de passageiros, “com a necessidade de se obter recursos adicionais comprometendo a conclusão do empreendimento". O procurador do MPF, vai além e afirma que o monotrilho "seria uma porta aberta à improbidade administrativa”.

Outro ponto levantado pela mesa foi o prazo de conclusão das obras do Monotrilho. No projeto apresentado pelo governo a obra demandaria 46 meses para ser concluída. 40 meses para a construção, e mais seis meses para os testes e adequações do sistema.

“A menos que nossa matemática seja diferente, pelos meus cálculos, até a Copa temos pouco mais de 38 meses. Como o governo iria dar conta do projeto do monotrilho até lá”, alfineta o deputado Marcelo Ramos.

Briga de vaidades

Para o deputado Luiz Castro essa briga entre o governo do estado e a prefeitura em relação ao modelo de transporte de massa em Manaus não deveria estar ocorrendo.

“A questão em pauta é que a prefeitura tem a obrigação pelo transporte público da cidade. Eu não tenho preferência pelo BRT da prefeitura, mas sinto falta de um estudo que compare de fato os dois modelos apresentados e que seja escolhido o melhor para a sociedade”, comenta Castro.

Para o procurador do MPF, Ataíde Ribeiro da Costa, “o que nos parece é que há um filtro por onde passa as informações ao governador do estado sobre o assunto (Monotrilho)”, provoca.

Dinheiro preso

Os investimentos destinados pelo governo federal para o Amazonas somam R$ 800 milhões, destes, R$ 600 mi são para o governo do Estado, e os R$ 200 mi restantes, para a prefeitura. Todo esse valor está preso na Caixa Econômica Federal há mais de um ano por determinação do Tribunal de Consta da União (TCU), justamente pela ausência de resposta do governo às recomendações do MPF.

“Eu já nem discuto mais o próprio monotrilho ou BRT, meu problema é que estamos perdendo uma oportunidade única de termos um grande investimento em mobilidade urbana no Amazonas, por conta da ineficiência do Estado em responder aos questionamentos do MPF”, rebate Marcelo Ramos.

De acordo com Capobiango, nenhum projeto destinado a preparar Manaus para os jogos da Copa 2014, seriam continuados caso apresentem algum tipo de “dúvida”. “É determinação do governador que nenhum dos projetos continue, sem que antes, todos os fatores sejam explicados e comprovados”, disse.

Questionado do porque o governo protelou até hoje uma resposta formal ao MPF, Capobiango disse que em ano eleitoral não tem como pensar nessas coisas.

“Era um ano eleitoral e a pauta era outra. Agora, está sendo feito um levantamento pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) para rever o projeto básico do Monotrilho, para sabermos se realmente ainda será mantido ou se iremos procurar um plano B para o problema do transporte em Manaus. Mas essa resposta sai em breve”, explica.

Apesar da declaração de Capobiango, o procurador do MPF não entede dessa forma. Para Ataíde Ribeiro da Costa, uma reformulação no projeto inicial ou um novo projeto levaria a licitação para a “estaca zero”. “Uma obra orçada em R$ 1,5 bi tem que ter um estudo prévio sério. Apropriar essas novas informações ao projeto deveria levar a licitação a estaca zero. O Monotrilho de Manaus está com sinal preocupante, sob pena de não ficar pronto”, disse o procurador.

Segundo Capobiango a alternativa do governo, caso o relatório da PGE seja desfavorável ao monotrilho, é refazer o projeto do início, ou apostar na proposta do BRT defendida pela prefeitura. "Ainda não está nada decidido", disse.

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