segunda-feira, 4 de junho de 2012

Manaus terá monotrilho e BRT na Copa de 2014

23/05/2012 - D24am.com

A pouco mais de 24 meses da Copa do Mundo 2014, a execução das obras de mobilidade urbana em Manaus ainda não foi iniciada, segundo o Balanço do Ministério do Esporte divulgado ontem.  No entanto, o coordenador da Unidade Gestora da Copa do Estado (UGP Copa), Miguel Capobiango, garantiu que o Monotrilho e o sistema BRT (Bus Rapid Transit) estarão prontos até maio de 2014, um mês antes do início da Copa.

“O projeto executivo das obras está sendo elaborado e o cronograma de execução aponta que tanto o Monotrilho quanto o BRT devem estar atendendo a população até maio de 2014”, ressaltou Capibiango, que estava ontem em Brasília durante a apresentação do Balanço das obras da Copa para a imprensa nacional e internacional.

De acordo com Ministério do Esporte, as duas obras deveriam ter a execução iniciada em maio deste ano. Os projetos têm disponíveis R$ 1,845 milhão, em recursos federal e estadual para a execução.

Segundo Capobiango, as obras de mobilidade tem como objetivo serem um legado da Copa para a cidade. “O principal foco destas obras é resolver um problema de transporte e trânsito na cidade de Manaus”, disse.

Questionado sobre a afirmação feita por ele, em dezembro do ano passado, quando disse que não contaria mais com o Monotrilho e o BRT para a Copa de 2014, o coordenador resumiu em reafirmar que a previsão é das duas obras estarem prontas em maio de 2014.

Uma das mudanças já acertada em relação a obra do Monotrilho é a sua construção em uma única etapa. “No início a obra estava dividida em duas fases: a primeira, do (bairro) Cidade Nova até a Arena (da Amazônia) e a segunda, da Arena até o Centro. Agora, ficou definido que o Monotrilho será construído em apenas uma fase, partindo da Cidade Nova até o Centro, passando pela Arena”,  explicou Capobiango.

Um dos entraves da obra, segundo ele, são as desapropriações que estão adiando a conclusão do projeto executivo. “Vamos mexer que na vida das pessoas. No caso do BRT é mais complicado porque a maioria dos imóveis são residenciais. Já em relação ao Monotrilho são imóveis mais comerciais, o que gera mudanças menos bruscas para os envolvidos”, avaliou.

Entraves

As duas obras de mobilidade urbana em Manaus enfrentam restrições do Ministério Público Federal (MPF). O órgão recomendou que a contratação da obra do Monotrilho não seja financiada. No caso do BRT, o MPF recomenda a suspensão da licitação em função de questionamentos sobre o edital.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para obter informações sobre o andamento das obras, mas até o fechamento desta reportagem, os e-mails não foram respondidos.

Ministério Público pede anulação do monotrilho de Manaus

01/06/2012 - UOL

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Amazonas protocolaram um pedido ao Governo do Estado do Amazonas e à Caixa econômica Federal para que seja anulado o contrato de construção do monotrilho de Manaus (AM), orçado em R$ 1,3 bilhão, e para que não seja concedido o financiamento de R$ 600 milhões em recursos subsidiados do governo federal (Via Caixa) para a obra, que estava prevista para a Copa do Mundo de 2014.

A obra, segundo a primeira versão da Matriz de Responsabilidades da Copa, de janeiro de 2010, deveria ter começado em junho do ano passado, mas nada saiu do papel até agora.

A última promessa do coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa em Manaus, Miguel Capobiango, é a de que o projeto executivo da intervenção ficará pronto até junho deste ano, podendo assim dar início aos trabalhos de construção.

A Ordem de Serviço (OS) da obra foi assinada pelo Estado e pelo Consórcio Monotrilho Manaus, composto pelas empresas CR Almeida S.A., Engenharia de Obras Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., em janeiro deste ano. Segundo este documento, as empreiteiras têm 40 meses, a contar da assinatura da OS, para entregar a linha, ou seja, até julho de 2015.
Só o estouro do prazo já seria motivo para os ministérios públicos solicitarem a anulação da concorrência e do financiamento, uma vez que as duas operações foram desenhadas com condições especiais de pagamento e autorização de aumento da capacidade de endividamento do Estado exclusivamente porque trata-ve se uma obra dita necessária para a Copa do Mundo de 2014. Já que ela não ficará pronta para o tornio, deixa de existir motivos para que o Estado se valha das condições especiais.

Além disso, porém, os órgãos de controle estadual e federal encontraram inúmeras irregularidades em todo o processo, classificada pelos promotores como "gravíssimas".

As autoridades resumem assim os principais problemas da obra:

- Insuficiência do projeto básico;

- Inviabilidade Econômico-Financeira;

- Ausência de funcionalidade do Monotrilho de Manaus;

- Ausência da capacidade Operacional pretendida;

- Subdimensionamento do custo do Monotrilho;

- Estouro no prazo de execução para além da Copa do Mundo 2014;

- Incompetência legal do Estado do Amazonas para implementar projeto de transporte coletivo urbano municipal;

Na recomendação, os procuradores e promotores dão prazo até o início da semana que vem para que o governo estadual do Amazonas e a Caixa Econômica Federal deem uma resposta. Até lá, os entes públicos não se pronunciarão.

Os ministérios públicos advertem, porém, que se Amazonas e Caixa não acatarem a recomendação, haverá ações judiciais contra as autoridades envolvidas. Informam também que a recomendação serve para:

a) tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude do recomendado;

b) caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação por ato de improbidade administrativa.

c) constituir-se em elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais.

O desfecho da história fica para a semana que vem.