domingo, 12 de maio de 2013

Em Manaus (AM) Monotrilho e BRT só no papel

12/05/2013 - Portal A Crítica

Obras do monotrilho e do BRT, que deveriam estar concluídas até a realização da Copa do Mundo, em 2014, sequer iniciaram

Lúcio Pinheiro

A um ano da Copa do Mundo da Fifa, nada do legado prometido pelas autoridades públicas para a melhoria da mobilidade urbana em Manaus saiu do papel. Obras como o monotrilho e o BRT (Bus Rapid Transit), usadas a exaustão para embalar o sonho dos manauaras em ter um transporte público de melhor qualidade, foram até retiradas da Matriz de Responsabilidade do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus para o evento.

Vendido em 2009 pelo então governador Eduardo Braga (PMDB) como um dos projetos carro-chefe para que Manaus figurasse como subsede da Copa, o monotrilho deveria entrar em operação em dezembro deste ano. A obra, tachada por opositores como o ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT) de "inexequível", previa a construção de uma linha partindo da Norte ao Centro de Manaus.

O BRT, proposta defendida pelo ex-prefeito Amazonino Mendes, previa a construção de corredores exclusivos para ônibus que ligaria a Zona Leste ao Centro de Manaus. Segundo a Matriz de Responsabilidades para a Copa 2014, as obras do BRT deveriam ter iniciado em dezembro de 2011, e concluídas em março de 2014. O custo do projeto aos cofres públicos foi estimado em R$ 260 milhões.

O monotrilho, orçado inicialmente em R$ 1,4 bilhão, tinha o mês de março de 2010 como data para iniciar as obras. E deveria ser concluído em dezembro de 2013. Tão logo o Governo do Amazonas licitou a obra, em março de 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) identificaram irregularidades no edital da licitação e falhas nos projetos básicos.

Também em 2011, a CGU detectou problemas no projeto do BRT. Segundo o órgão, o sistema de corredores de ônibus da prefeitura passava pela mesma localidade do monotrilho, com pontos de paradas previstos até para os mesmos locais. O problema, que para o órgão significava que os projetos não estavam sendo pensados de forma integrada, foi um dos fatores que impediram a Caixa Econômica Federal de liberar o financiamento de R$ 194,7 milhões para o município.

Diante dos entraves para obter os recursos e tirar do papel o monotrilho e o BRT, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pediram do Governo Federal, em 2012, para retirar as duas obras da Matriz de Responsabilidade da Copa.

Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Manaus defendem que, mesmo não servindo à população até a Copa de 2014, monotrilho e o BRT podem, sim, ser considerados legados que o evento vai deixar para a cidade. O argumento é que as obras saíram da agenda da Copa, mas não da agenda do Governo Federal, que garantiu recursos para os dois projetos saírem do papel até 2016.

Estágio atual dos projetos

Monotrilho e BRT saíram da Matriz de Responsabilidade da Copa e migraram para a Programação de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O projeto do monotrilho está na fase de sondagem do solo nas avenidas Torquato Tapajós, Constantino Nery e Max Teixeira. Segundo o governo, o estudo é para definir o tipo de tecnologia de engenharia civil que será utilizada na construção. O consórcio Monotrilho Manaus (CR Almeida, Mendes Júnior e Scomi) é responsável pela execução da obra.

A obra do BRT tem previsão para iniciar com a chegada do verão, no segundo semestre de 2013. O projeto terá financiamento do Governo do Amazonas, segundo a UGP Copa. O serviço está licitado e será executado pela construtora Construbase, com orçamento de R$ 260 milhões.

A previsão de entrega das obras do monotrilho e do BRT é 2016. Segundo o Governo do Amazonas, o monotrilho terá 20,2 quilômetros de extensão e capacidade para transportar até 25 mil passageiros por hora em cada sentido.

O traçado do BRT vai da zona Leste ao Centro da cidade em uma pista isolada. A prefeitura defende que o modelo aumentará a velocidade média do deslocamento em relação ao transporte coletivo convencional.

Três perguntas para Miguel Capobiango Coord. da Unid. Gest. do Projeto Copa (UGP Copa)

Quais entraves inviabilizaram a conclusão dos projetos para a Copa?

O monotrilho enfrentou uma dificuldade relativa à própria novidade. É um sistema de transporte novo. Não temos nenhum no Brasil. Por conta desse caráter inovador, os próprios técnicos da Caixa Econômica levantaram uma série de questões que necessitavam de detalhamento dos projetistas. Esse trâmite demorou muito. É compreensível.

E o que aconteceu com o BRT (Bus Rapid Transit)?

Detalhamentos do projeto não estavam esclarecidos. Também demandou tempo junto à aprovação na Caixa Econômica Federal. Chegou a ser assinado contrato de financiamento ainda em 2012. Havia necessidade de contrapartida e a prefeitura não tinha o aporte para essa contrapartida na ocasião. Por isso não foi feito o convênio.

O que tem de concreto hoje sobre os projetos do monotrilho e do BRT?

No monotrilho, a sondagem de solo para poder dimensionar as estacas e verificar as interferências com tubulações que existem ali embaixo. É um trabalho muito demorado. Isso é uma etapa do projeto executivo. O BRT foi licitado e homologado. Só não foi contratado ainda porque precisa de um convênio entre o Estado e a prefeitura para que seja aberto orçamento. O convênio está sendo trabalhado entre a PGE e a PGM.

Comentário

Bernardo MonteiroCoord. UGP Copa do Município

'Temos que fazer o que é possível'

"Os fatos que levaram a Prefeitura de Manaus a não executar o BRT na gestão passada não cabe a mim explicar. Acho que agora é importante destacar que pelo fato da obra está no PAC da Copa, conseguimos obter o financiamento. E mesmo deslocada para o PAC normal, os recursos estão garantidos. Para a Copa do Mundo, o eixo do traçado do BRT não está dentro da área do plano de mobilidade. O turista chega ao aeroporto, vai à Arena da Amazônia assistir aos jogos, de lá vai conhecer o Centro antigo e de lá vai a Fan Fest da Ponta Negra. Esse quadrilátero, perímetro, é o que vai ser mais utilizado nos eventos da Copa. E esse não é o traçado do BRT. Então, a Prefeitura de Manaus está elaborando projetos para cuidar da requalificação urbana para a Copa nesse trajeto. É importante destacar que essa gestão assumiu a prefeitura agora em 2013. Temos que fazer o que é possível dentro desse período. O prefeito anunciou pacote de intervenções recentemente e Manaus vai se transformar num canteiro de obras. Essa gestão fará o máximo para requalificar as principais ruas e avenidas. É possível fazer tudo? Não. Mas tentaremos dentro das nossas possibilidades". (www.facebook.com/nf365)