terça-feira, 22 de outubro de 2013

Justiça Federal suspende implantação do monotrilho em Manaus

22/10/ 2013 - G1 AM

Juiz diz que projeto de R$ 1,3 bi apresenta prejuízos ao patrimônio histórico. Decisão está sujeita a recurso, e processo aguarda defesa dos envolvidos

Projeto de monotrilho tem valor inicial estimado em 1,3 bi
créditos: Divulgação
 
A Justiça Federal suspendeu os trâmites para a celebração do contrato e repasse de verbas destinadas à implantação do monotrilho em Manaus. A decisão, em caráter de liminar, foi assinada juiz da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, Rafael Leite Paulo, nesta terça-feira (21). O projeto do monotrilho tem orçamento inicial estimado em R$ 1,3 bilhão, com financiamento por meio do Programa Federal de Infra-Estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, que tem como gestor o Ministério das Cidades e como agente operador a Caixa Econômica Federal.
 
Na decisão, o juiz afirma que o projeto de implantação do monotrilho apresenta diversas irregularidades. A ação civil pública aponta falhas licitatórias, inviabilidade no projeto, além de "riscos plenamente" demonstrados ao patrimônio histórico de Manaus". Conforme consta na decisão, a implantação do monotrilho provocaria impactos à cidade devido à ausência de manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de inobservância das disposições da Lei de Mobilidade Urbana da cidade.
 
De acordo com o documento, o juiz Federal entendeu que as irregularidades constatadas no projeto do empreendimento em questão não foram sanadas, violando a Lei de Licitações, a Constituição Federal e os princípios que orientam a atuação da Administração.
 
"Apesar de não restarem sanadas as irregularidades constatadas, o Estado do Amazonas prosseguiu com o procedimento licitatório e celebrou contrato com vistas a implementar o projeto em questão, o que levou o Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas a exercerem a Recomendação Conjunta nº. 05/2012, para que o Estado do Amazonas, exercendo seu poder de auto-tutelar, anulasse o procedimento licitatório e aludido termo de contrato", diz um trecho da ação.

A Superintendente Iphan no Amazonas, Sheila Campos, explicou que o projeto completo do monotrilho foi analisado e indeferido pelo Instituto. Segundo ela, o documento previa a demolição de quase um quarteirão da área da Matriz, no Centro de Manaus.

"Logo em seguida, houve uma reunião e depois disso, não chegou nada para a análise do Iphan. Recebemos apenas uma etapa seguinte, que dizia respeito a uma parte seccionada do projeto da Constantino para o Centro e da Constantino para subúrbio. Todos deveriam passar pelo Iphan, mas foi solicitado apenas licença para fazer a pesquisa arqueológica da área da Constantino para o subúrbio. Apresentaram pesquisa, mas, até agora, não recebi esse resultado", afirmou.

A decisão da suspensão está sujeita a recurso e o processo aguarda defesa dos envolvidos. O Governo do Amazonas comunicou, por meio da Agência de Comunicação do Estado do Amazonas (Agecom), que se pronunciará sobre o caso somente quando for notificado oficialmente. A assessoria da Caixa Econômica Federal foi contactada para obter informações sobre os trâmites de repasse de recursos, mas não obteve sucesso.

Projeto
O monotrilho é projeto do Governo do Amazonas voltado para a melhoria da mobilidade urbana em Manaus e estava previsto para sair antes da Copa do Mundo de 2014, porém o projeto foi retirado, em outubro de 2012, da matriz do evento, por falta de tempo hábil para ser concluída até o mundial. O projeto passou a integrar o Programa de Aceleração do Crescimento.

sábado, 19 de outubro de 2013

Monotrilho pode ser instalado em Belo Horizonte

19/10/2013 - Metrô de BH

Lei que autoriza a prefeitura a iniciar estudos de viabilidade para implementação do sistema é aprovada em primeiro turno.

Não há um projeto executivo oficial e nem estimativa de custos, mas o primeiro passo foi dado, com a autorização da Câmara para que a prefeitura contrate os estudos preliminares.

Os próximos passos serão acompanhados de perto por especialistas em transporte urbano, que consideram o monotrilho um dos sistemas mais adequados à topografia e às demandas da capital. Do ponto de vista econômico, também há vantagens claras em relação a seus concorrentes BRT e metrô.

O engenheiro especialista em transporte urbano Márcio Aguiar ressalta o monotrilho demanda menos intervenções e desapropriações. Em média, transporta até 50 mil passageiros por hora, contra 30 mil do BRT. Em relação ao Metrô, o sistema tem a vantagem de subir rampas mais inclinadas: "Em uma cidade com a topografia de BH ele consegue ligar pontos e atingir locais que o metrô não consegue, como o Belvedere e o alto da Afonso Pena".

Projetos para BH

Nos últimos dois anos, vários projetos foram apresentados ao governo do Estado e à prefeitura, a maioria partindo da iniciativa privada. Em um deles, o monotrilho ligaria o Centro ao Aeroporto Tancredo Neves, em Confins.

Outro projeto sairia do Centro da capital passando pela avenida Amazonas até a Gameleira, seguindo pela Via Expressa até Betim.

Márcio Aguiar lembra que em 2010 já havia uma proposta para a Pedro II como alternativa ao BRT, que não poderia ser implementado na avenida graças à limitação de espaço. Segundo ele, a proposta teria sido rejeitada pela BHTrans: "Diziam que a capacidade não era adequada".

Em novembro do ano passado, vereadores da Comissão de Transporte da Câmara foram a São Paulo conhecer o projeto local, que já está sendo construído e deve chegar a 64 km de extensão até 2016. Na época, os vereadores de BH ficaram positivamente impressionados e prometeram avançar com as discussões na capital. A BHTrans não comentou o assunto.

Sistema não compete como trânsito

Os vagões circulam apoiados sobre um único trilho montado em vigas de concreto, instaladas sobre pilares de 15 metros de altura, em média. Os pilares são construídos geralmente no canteiro central de avenidas ou na lateral das vias. A estrutura não tem mais de dois metros de largura e chega a 30 metros de comprimento.

As estações de embarque e desembarque também são aéreas e a saída e entrada de passageiros ocorre por escadas ou elevadores, instalados nas calçadas laterais, geralmente dos dois lados das avenidas por onde passam os monotrilhos.
 
A construção do sistema tem custo estimado de R$ 80 milhões por km, contra R$ 250 milhões do Metrô.

Fonte: MetroBH

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Obras do monotrilho de Manaus começam em agosto

19/06/2013 - Portal Amazonas

As obras do monotrilho têm nova previsão de início: a partir de agosto. A data, apontada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), indica um atraso se comparada com a garantia dada pelo coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP Copa), Miguel Capobiango, conforme adiantou o portalamazonia.com, em abril. Capobiango apontava o mês de julho para o início das obras. O sistema de transporte vai custar R$ 1,4 bilhão, com recursos do governos estadual e federal, além da Caixa Econômica Federal (Caixa).

A estimativa de Capobiango tinha como base a liberação de R$ 600 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ainda estava em análise em Brasília. De acordo com a Seinfra, a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou a liberação da dotação orçamentária necessária para implementação do projeto. No entanto, "alguns detalhes burocráticos ainda estão sendo resolvidos", conforme informou o órgão por meio da assessoria de comunicação. Devido aos trâmites, a liberação de recursos junto à Caixa ocorre a partir de agosto.

Também é a partir de agosto que a Seinfra conta o prazo de 40 meses para que a obra seja concluída, portanto, não será usado durante a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Por enquanto, somente a prospecção e mapeamento do solo estão feitos. O serviço teve realização com georadar para identificar existência de tubulação de água, esgoto, gás natural, cabos telefônicos e linhas de fibra ótica.

A sondagem identificou, ainda, o tipo de solo onde as fundações serão assentadas, para que se dimensione a profundidade das estacas e o tipo de material a ser usado. A Seinfra informou que o processo está em andamento na Avenida Max Teixeira, na Cidade Nova, e que "estão bem adiantadas, praticamente na fase final".

Estrutura

O monotrilho terá 20 quilômetros de extensão e deve reduzir o tempo de percurso entre a zona Leste e o Centro de Manaus a 25 minutos. O trajeto será da área que será chamada Eixo Norte-sul (desde o Centro de Manaus) até a zona Leste, no Terminal de Ônibus 4, no bairro Jorge Teixeira.

Com capacidade total para 900 passageiros, os vagões terão climatização e sistema de som e de combate a incêndio. A velocidade máxima do transporte será de 80 quilômetros por hora, embora sua velocidade de serviço, contando aceleração e frenagem entre uma estação e outra seja de 40 km/h.

Confira a lista das nove estações do monotrilho:

- Praça 15 de Novembro, na igreja Matriz;

- Avenida Constantino Nery, onde funciona o Terminal de Ônibus 1;

- Entrada do bairro de São Jorge, em relação à Avenida Constantino Nery;

- Em frente à Arena da Amazônia, onde acontecerá, em 2014, os jogos da Copa do Mundo de Futebol;

- Na entrada do Conjunto Santos Dumont;

- Bairro Manoa;

- Bairro Cidade Nova;

- Bairro Francisca Mendes;

- Bairro Jorge Teixeira, próximo ao Terminal de Ônibus 5.

Obras do monotrilho de Manaus estão atrasadas e começam em agosto

19/06/2013 - Portal da Amazônia

As obras do monotrilho têm nova previsão de início: a partir de agosto. A data, apontada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), indica um atraso se comparada com a garantia dada pelo coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP Copa), Miguel Capobiango, conforme adiantou o portalamazonia.com, em abril. Capobiango apontava o mês de julho para o início das obras. O sistema de transporte vai custar R$ 1,4 bilhão, com recursos do governos estadual e federal, além da Caixa Econômica Federal (Caixa)

A estimativa de Capobiango tinha como base a liberação de R$ 600 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ainda estava em análise em Brasília. De acordo com a Seinfra, a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou a liberação da dotação orçamentária necessária para implementação do projeto. No entanto, "alguns detalhes burocráticos ainda estão sendo resolvidos", conforme informou o órgão por meio da assessoria de comunicação. Devido aos trâmites, a liberação de recursos junto à Caixa ocorre a partir de agosto.

Também é a partir de agosto que a Seinfra conta o prazo de 40 meses para que a obra seja concluída, portanto, não será usado durante a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Por enquanto, somente a prospecção e mapeamento do solo estão feitos. O serviço teve realização com georadar para identificar existência de tubulação de água, esgoto, gás natural, cabos telefônicos e linhas de fibra ótica.

A sondagem identificou, ainda, o tipo de solo onde as fundações serão assentadas, para que se dimensione a profundidade das estacas e o tipo de material a ser usado. A Seinfra informou que o processo está em andamento na Avenida Max Teixeira, na Cidade Nova, e que "estão bem adiantadas, praticamente na fase final".

Estrutura

O monotrilho terá 20 quilômetros de extensão e deve reduzir o tempo de percurso entre a zona Leste e o Centro de Manaus a 25 minutos. O trajeto será da área que será chamada Eixo Norte-sul (desde o Centro de Manaus) até a zona Leste, no Terminal de Ônibus 4, no bairro Jorge Teixeira.

Com capacidade total para 900 passageiros, os vagões terão climatização e sistema de som e de combate a incêndio. A velocidade máxima do transporte será de 80 quilômetros por hora, embora sua velocidade de serviço, contando aceleração e frenagem entre uma estação e outra seja de 40 km/h.
Confira a lista das nove estações do monotrilho:
- Praça 15 de Novembro, na igreja Matriz;
- Avenida Constantino Nery, onde funciona o Terminal de Ônibus 1;
- Entrada do bairro de São Jorge, em relação à Avenida Constantino Nery;
- Em frente à Arena da Amazônia, onde acontecerá, em 2014, os jogos da Copa do Mundo de Futebol;
- Na entrada do Conjunto Santos Dumont;
- Bairro Manoa;
- Bairro Cidade Nova;
- Bairro Francisca Mendes;
- Bairro Jorge Teixeira, próximo ao Terminal de Ônibus 5

Fonte: Portal Amazônia
Publicada em:: 19/06/2013